Política de Direitos Autorais e DMCA
O BaixaDroid Brasil, operado pela empresa BaixaDroid Soluções Digitais Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), responderemos prontamente a avisos de suposta violação de direitos autorais que cumpram a legislação aplicável.
Como reportar uma violação de direitos autorais
Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail oficial: [email protected]. Para que o processo seja ágil, sua comunicação deve conter obrigatoriamente as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada;
- Identificação do material que alega estar em infração, incluindo a URL direta da página no BaixaDroid onde o conteúdo está localizado;
- Informações de contato suficientes para que possamos responder à sua solicitação (nome, endereço, telefone e e-mail);
- Prova de sua identidade ou autorização legal para agir em nome do titular dos direitos;
- Uma declaração de “boa-fé” de que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas no aviso são precisas e que você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
Processamento e Prazos
O BaixaDroid Brasil compromete-se a processar e analisar todas as denúncias válidas no prazo de até 7 (sete) dias úteis. Após a verificação, tomaremos as medidas cabíveis, que podem incluir a remoção ou desabilitação do acesso ao conteúdo infrator.
Procedimento de Contra-Notificação
Caso o conteúdo enviado por um usuário seja removido devido a um erro ou identificação incorreta, o usuário afetado tem o direito de enviar uma contra-notificação por escrito para o mesmo endereço de e-mail. A contra-notificação deve incluir a identificação do material removido, uma declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido por erro ou identificação incorreta, e os dados de contato do usuário.
Política de Infratores Recorrentes
O BaixaDroid Brasil reserva-se o direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, as contas ou o acesso de usuários que sejam considerados infratores recorrentes das políticas de direitos autorais.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, entre em contato conosco:
BaixaDroid Soluções Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1000, 15º andar, Bela Vista
São Paulo – SP, 01310-100, Brasil
E-mail: [email protected]